Associação de termelétricas ajuíza ADI contra Constituição maranhense

A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direita de Inconstitucionalidade contra o artigo 247 da Constituição do Maranhão.

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Ação ordinária. Plano de saúde. Negativa de reembolso de despesas médicas. Danos morais.

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em benefício de uma paciente portadora de câncer mamário.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Negado habeas-corpus a dona de asilo

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Formação de quadrilha ou bando. Art. 288 do CP não configuração. Arts. 29 § 1º, III, 31 e 32 da Lei nº 9.605/98. Crimes contra a fauna silvestre.

Turma decide pela pena de advertência em caso de guarda de espécimes que não estejam em extinção

Mulher foi autuada, em flagrante, por manter em cativeiro dois iguanas sem licença do órgão ambiental

Cemitério é multado por atraso no pagamento de verbas rescisórias

Internado com problemas cardíacos, o funcionário ficou afastado por cerca de quinze dias e, ao retornar, foi impedido de entrar no escritório da empresa, sem poder sequer apanhar seus pertences

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais c/c pedido de antecipação de tutela. Abalo de crédito.

Recurso desprovido.